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| Foto: Google Imagens |
O Senado aprovou nesta terça-feira uma lei anti fumo que deve entrar em vigor em todo o Brasil em breve. O texto altera os artigos 2 e 3 da Lei 9.294/1996, que proibia o fumo em locais fechados, mas permitia fumódromos. Agora a nova lei proíbe até os fumódromos em locais fechados, sejam eles públicos ou privados. Para valer oficialmente, a nova regra precisa ser regulamentada pelo Governo Federal, ainda sem data para acontecer.
As principais mudanças na nova lei:
- Extinção de fumódromos em locais fechados em todo o país;
- Restrição à propaganda de cigarro, seja nos pontos de venda ou na mídia;
- A partir de janeiro de 2016, a parte da frente dos maços de cigarro devem conter avisos alertando os malefícios do fumo, tomando 30% do espaço em questão;
- A alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) do cigarro ficou taxada em 300%, devendo aumentar os preços já no ano que vem em 20% e 55% em 2015.
Alguns estados e municípios brasileiros já têm leis restringindo o uso do cigarro em locais fechados. Joinville é um exemplo, desde o início deste ano, de forma efetiva. A Ong Impacto Social também tem um projeto para combater o vício do cigarro. Para saber mais, acesse nosso site:
http://www.ongimpactosocial.org/deixe_de_fumar.html
Em Joinville foi aprovada a lei que obriga todos estabelecimentos a instalar coletor de bituca. Milhares não tem. Onde esta a fiscalização desta cidade?
ResponderExcluirA lei anti-fumo veio para termos mais ar puro dentro dos estabelecimentos. E como fica a cidade? Os fumantes não tem onde jogar a xepa, mesmo com uma lei que obriga a ter coletores.
LEI Nº 6.987, DE 10 DE AGOSTO DE 2011.
Dispõe sobre a colocação obrigatória de recipientes para descarte de resíduos decorrentes do uso de produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco e dá outras providências.
Gostaria que entrassem em contato comigo 8451-4380