É possível tarifa zero no transporte coletivo brasileiro?

O assunto tem tomado as discussões nos bares,  lares e na mídia brasileira, nesta semana. Também não é para menos. A onda de protestos que invadiu a capital paulista nos últimos dias virou até notícia internacional. O protesto é válido, afinal de contas pagar mais de R$3  para o deslocamento diário não é lá muito justo, ainda mais no Brasil, um dos países com a maior carga tributária no mundo.

O problema é a violência exagerada que vem anexa a estes protestos. Claro que não é possível comer a laranja sem descascá-la, mas vale aqui a reflexão. Como tudo hoje circula à base do lucro, como é possível pensar em tarifa zero no transporte coletivo? Alguns exemplos estão aí.

Esta modalidade de tarifas já existe em algumas cidades do Brasil. No entanto, a gratuidade é praticada apenas em locais em que a população não é muito grande: nos municípios de Agudos (SP), Ponto Real (RJ) e Ivaiporã (PR).

Mesmo com a alta densidade demográfica das metrópoles brasileiras, muitas pessoas defendem a implantação da tarifa livre nos ônibus, trens e metrôs. O ex-secretário de transportes de São Paulo, Lúcio Gregori, disse ao Jornal Estado de SP que a catraca livre pode ser uma opção viável para a capital paulista. Quando exerceu o cargo, Gregori criou um projeto para zerar os preços do transporte coletivo, fazendo com que as tarifas do ônibus fossem subsidiadas com a arrecadação do IPTU. Mas, na época, a determinação não foi aprovada pela Câmara dos Vereadores.

O sistema de tarifa zero vem sendo observado em várias cidades do mundo.  Em Tallin, capital da Estônia, os meios de transporte público são gratuitos. A tarifa zero também funciona em algumas linhas de ônibus em Sidney, na Austrália. Nos EUA, existem 32 cidades com média de 400 a 500 mil habitantes que adotam a medida. Em Paulínia (SP), a gratuidade do transporte coletivo vigorou até 1990.

Os defensores da isenção das tarifas do transporte na capital paulista acreditam que a medida pode reduzir a quantidade de carros nas ruas, diminuindo o congestionamento e melhorando a qualidade do ar. Por outro lado, o professor Diogenes Costa, especialista em Mobilidade Urbana da Unicamp, defende que as grandes cidades brasileiras têm vias urbanas complexas, que impedem a falta de cobrança nos ônibus. Para Costa, a qualidade do transporte público gratuito pode ser duvidosa.

Apesar da diferença entre pontos de vista, a maioria da população concorda que a tarifa de transporte na capital paulista está cara. Para contornar o problema, porém, especialistas dizem que seria importante desonerar impostos, como o do IPI cobrado sobre componentes dos veículos, o subsídio de combustíveis e a realocação de investimentos com foco no transporte individual.

Em Joinville, maior cidade de SC, o prefeito Udo Dohler determinou a redução da passagem de ônibus, em conformidade com a redução nacional de impostos como PIS e Cofins. O fato foi comemorado entre a comunidade, muito embora a redução ainda esteja longe do valor ideal. Agora o que não deu para entender foi o desdobramento do assunto pelas empresas permissionárias do transporte na cidade: Gidion e Transtusa. Elas alegam que devido ao aumento recente do diesel o valor não deveria baixar e sim, manter-se no mesmo patamar.

Argumento no mínimo contraditório de quem, há tempos atrás, vinha defendendo que os governos deveriam protagonizar a redução de impostos incidentes sobre seus serviços, possibilitando assim uma folga em suas planilhas de custo, resultando ao consumidor/cliente a redução real da passagem. Quando enfim isso ocorre o argumento muda para defender a mesma tarifa. Muito estranho.

O fato é que a partir de julho a passagem volta a ser R$2,80, dando um alívio nas contas da população. Esperamos que ano que vem as empresas não cobrem o dobro do aumento anual para compensar o desconto dado em 2013. Ou será que Joinville comporta o mesmo nível de protestos feitos em São Paulo?