O fim da Fundema em Joinville - retrocesso para a comunidade ambiental

Assistimos ao capítulo infeliz do fim de uma Fundação, que há mais de 20 anos desenvolvia importante papel na gestão ambiental da maior cidade do estado. Muitas são as razões para isso ter acontecido, as especulações são ouvidas em qualquer conversa de bar, de fila de banco ou supermercado. No último dia 22 de maio aconteceu a audiência pública para ouvir a comunidade, os trabalhadores da Fundema e as entidades sociais sobre o assunto. A Ong Oscip Impacto Social foi citada, lembrada e convidada a participar.

Mesmo com todas as objeções acerca de sua extinção, trazidas pelos presentes nesta audiência, a prefeitura de Joinville optou em trocar sua autonomia por um departamento anexado a uma secretaria. Os representantes do Executivo foram enfáticos em dizer que a autonomia do órgão ambiental continuaria a mesma, as verbas destinadas ao custeio dos trabalhos também. No entanto, na prática, como será? Se por um lado ouvimos relatos de técnicos da Fundema dizendo que até internet faltava, como agilizar os processos e licenças ambientais desta forma?

As informações são conflitantes. De um lado certo grupo de profissionais reclama falta de condições básicas para execução das tarefas. Por outro, alguns funcionários da mesma autarquia argumentam falta de profissionalismo de quem reclamou na audiência pública, denotando desunião interna. Mas o que ficou claro mesmo foi a intenção de acelerar as licenças ambientais, sobretudo com relação à abertura de empresas. De acordo com o Projeto de Lei nº 8/2014, mais conhecido como Reforma Administrativa, a extinção da Fundema seria um dos passos para agilizar este processo. Mas será que vai dar resultado positivo? A comunidade ambiental tem dúvidas.

A Ong Oscip Impacto Social é contra esta mudança e, como entidade voltada ao setor ambiental, acredita que os trabalhos junto à comunidade de recicladores, assim como o Plano Nacional de Gerenciamento de Resíduos Sólidos devem ser contínuos, seguindo inclusive as metas. Sabemos do desafio que é cuidar da área ambiental tendo o ecossistema como o de Joinville, mas também temos a certeza de que a autarquia estava dando o exemplo, como no caso da multa dada à empresa Döhler, em 2012, pelo vazamento de corantes no rio Cachoeira. O trabalho na área é gigante, resta saber se haverá avanço ou retrocesso, as previsões não são nada boas.